Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/10/2025	Requerimento 84/2025 - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIERI O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Renato Carlos Ferreira Mendonça, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a aquisição emergencial de oxigênio, realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 001/2025, destinada ao atendimento de pacientes do município de Bela Vista – MS. ...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 83/2025 - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIERI O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Renato Carlos Ferreira Mendonça, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando as seguintes informações referentes à aquisição e fornecimento de oxigênio domiciliar (residencial) no Município de Bela Vista – MS: 1. Relação atualizada dos pacientes que fazem u...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 82/2025 - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIERI O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni com cópia às empresas abaixo relacionadas, solicitando as seguintes informações: 1. Relação detalhada de todos os pagamentos já efetuados a cada uma das empresas abaixo listadas, referentes aos serviços prestados ao Município de Bela Vista – MS; 2. Informar se ainda há valores a receber, especificando o montante e a previsão de quitação; 3. Encaminhar c�...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 80/2025 - DR. JOHNYS BASSO O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor Edimilson Rosa Pimentel, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Alexandre Zamboni, e ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Todos os valores arrecadados na cantina do Ginásio de Esportes; 2. Os valores provenientes das inscrições de todas a...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 79/2025 - DR. JOHNYS BASSO O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Sra. Glacy Meire Casa Nova Ajala, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Os valores pagos à empresa de serviços médicos terceirizada pelo hospital; 2. Relatórios de vagas zero referentes a médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; 3. Comprovantes de pagamento dos plantões, acompanhados das respec...	Aprovado	Não possui
08/10/2025	Requerimento 68/2025 - MATHAUS LINO DUARTE O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Sra. Glacy Meire Casa Nova Ajala, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente à barraca do Hospital no evento da 53ª Expobel. O referido relatório deverá contemplar, no mínimo, as seguintes informações: Entradas financeiras: valores arrecadados com vendas, patrocínios e d...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 77/2025 - JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando que informe a este Poder Legislativo quantos meses encontra-se em atraso o pagamento do transporte escolar destinado aos universitários. A presente solicitação tem por objetivo obter informações oficiais acerca da situação do pagamento do...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 76/2025 - MATHAUS LINO DUARTE O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Sra. Glacy Meire Casa Nova Ajala, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do comprovante do valor de R$ 8.282,00 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais), referente à arrecadação durante a Expobel, quantia que não foi apresentada na prestação de contas enviada anteriormente. O presente requerimento tem por finalid...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 74/2025 - JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor Renato Carlos Ferreira Mendonça, solicitando que informe a este Legislativo como está o processo de contratação do perito responsável pelo atendimento aos Agentes de Saúde, visando à realização da perícia necessária para o pagamento da insalubridade. Solicita-se, ainda, que seja informado o valor a ser pago e a data prevista para a realização da referida perícia. ...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 73/2025 - DR. JOHNYS BASSO O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Administração, Senhor Diogo Willian Godoy dos Santos, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando o envio a esta Casa de Leis da rota registrada no sistema de GPS do veículo doado pela Receita Federal, VW/Gol, placa MJS7D46, bem como relatório detalhado dos trajetos realizados, que, segundo informações, estaria transitando em território paraguaio. ...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 72/2025 - DR. JOHNYS BASSO O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja convocado o Secretário Municipal de Fazenda, senhor Alexandre Zamboni, para que, no prazo regimental (parágrafo 1º do art. 20 e inciso XVII do art. 51 da Lei Orgânica Municipal), compareça em Sessão Ordinária deste Poder Legislativo Municipal. A convocação do Secretário Municipal de Fazenda se justifica pela necessidade de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da situação financeira do município. ...	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Requerimento 71/2025 - DR. JOHNYS BASSO Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja Convocada a Chefe do Transporte Escolar, senhora Jéssica Rios Rojas, e que dentro do prazo Regimental ( parágrafo 1º, art. 20 e inciso VXII, Art. 51 da Lei Orgânica Municipal), compareça em Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal. A presente convocação tem como objetivo oportunizar a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito da prestação do serviço de transporte escolar em nosso munic...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 69/2025 - JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jameire Luzia Francisca, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, solicitando que encaminhem a esta Casa Legislativa informações referentes ao custo e valor gasto com o pagamento da insalubridade dos agentes de saúde do município. O pedido fundamenta-se no fato de que o referido benefício foi cortado desses servi...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 65/2025 - MATHAUS LINO DUARTE Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Secretária Municipal de Educação, Senhora Sheyla de Souza Cordeiro, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor Edimilson Rosa Pimentel, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) de todos os professores de Educação Física que estão atualmente em exercício na Administração Municipal. O presente re...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 64/2025 - MATHAUS LINO DUARTE O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Jameire Luzia Francisca dos Santos, solicitando as seguintes informações referentes ao Centro Especializado em Reabilitação (CER): 1. Relatório de atendimentos em fisioterapia (período de maio a agosto de 2025): o Número total de atendimentos por mês; o Número de pacientes atendidos; o Tipos de atendimento realizados (se possível). 2. Lis...	Aprovado	Não possui

13/10/2025

Requerimento 84/2025 - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIERI
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Renato Carlos Ferreira Mendonça, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a aquisição emergencial de oxigênio, realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 001/2025, destinada ao atendimento de pacientes do município de Bela Vista – MS. ...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 83/2025 - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIERI
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Renato Carlos Ferreira Mendonça, e ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando as seguintes informações referentes à aquisição e fornecimento de oxigênio domiciliar (residencial) no Município de Bela Vista – MS: 1. Relação atualizada dos pacientes que fazem u...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 82/2025 - LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO PALMIERI
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni com cópia às empresas abaixo relacionadas, solicitando as seguintes informações: 1. Relação detalhada de todos os pagamentos já efetuados a cada uma das empresas abaixo listadas, referentes aos serviços prestados ao Município de Bela Vista – MS; 2. Informar se ainda há valores a receber, especificando o montante e a previsão de quitação; 3. Encaminhar c�...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 80/2025 - DR. JOHNYS BASSO
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor Edimilson Rosa Pimentel, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Alexandre Zamboni, e ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Todos os valores arrecadados na cantina do Ginásio de Esportes; 2. Os valores provenientes das inscrições de todas a...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 79/2025 - DR. JOHNYS BASSO
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Sra. Glacy Meire Casa Nova Ajala, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Os valores pagos à empresa de serviços médicos terceirizada pelo hospital; 2. Relatórios de vagas zero referentes a médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; 3. Comprovantes de pagamento dos plantões, acompanhados das respec...

Aprovado

Não possui

08/10/2025

Requerimento 68/2025 - MATHAUS LINO DUARTE
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Sra. Glacy Meire Casa Nova Ajala, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente à barraca do Hospital no evento da 53ª Expobel. O referido relatório deverá contemplar, no mínimo, as seguintes informações: Entradas financeiras: valores arrecadados com vendas, patrocínios e d...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 77/2025 - JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando que informe a este Poder Legislativo quantos meses encontra-se em atraso o pagamento do transporte escolar destinado aos universitários. A presente solicitação tem por objetivo obter informações oficiais acerca da situação do pagamento do...

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 76/2025 - MATHAUS LINO DUARTE
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Sra. Glacy Meire Casa Nova Ajala, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do comprovante do valor de R$ 8.282,00 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais), referente à arrecadação durante a Expobel, quantia que não foi apresentada na prestação de contas enviada anteriormente. O presente requerimento tem por finalid...

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 74/2025 - JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor Renato Carlos Ferreira Mendonça, solicitando que informe a este Legislativo como está o processo de contratação do perito responsável pelo atendimento aos Agentes de Saúde, visando à realização da perícia necessária para o pagamento da insalubridade. Solicita-se, ainda, que seja informado o valor a ser pago e a data prevista para a realização da referida perícia. ...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 73/2025 - DR. JOHNYS BASSO
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Administração, Senhor Diogo Willian Godoy dos Santos, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Gerardo Gabriel Nunes Boccia, solicitando o envio a esta Casa de Leis da rota registrada no sistema de GPS do veículo doado pela Receita Federal, VW/Gol, placa MJS7D46, bem como relatório detalhado dos trajetos realizados, que, segundo informações, estaria transitando em território paraguaio. ...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 72/2025 - DR. JOHNYS BASSO
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja convocado o Secretário Municipal de Fazenda, senhor Alexandre Zamboni, para que, no prazo regimental (parágrafo 1º do art. 20 e inciso XVII do art. 51 da Lei Orgânica Municipal), compareça em Sessão Ordinária deste Poder Legislativo Municipal. A convocação do Secretário Municipal de Fazenda se justifica pela necessidade de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca da situação financeira do município. ...

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Requerimento 71/2025 - DR. JOHNYS BASSO
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja Convocada a Chefe do Transporte Escolar, senhora Jéssica Rios Rojas, e que dentro do prazo Regimental ( parágrafo 1º, art. 20 e inciso VXII, Art. 51 da Lei Orgânica Municipal), compareça em Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal. A presente convocação tem como objetivo oportunizar a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito da prestação do serviço de transporte escolar em nosso munic...

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 69/2025 - JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jameire Luzia Francisca, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Alexandre Zamboni, solicitando que encaminhem a esta Casa Legislativa informações referentes ao custo e valor gasto com o pagamento da insalubridade dos agentes de saúde do município. O pedido fundamenta-se no fato de que o referido benefício foi cortado desses servi...

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 65/2025 - MATHAUS LINO DUARTE
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente à Secretária Municipal de Educação, Senhora Sheyla de Souza Cordeiro, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor Edimilson Rosa Pimentel, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis o registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) de todos os professores de Educação Física que estão atualmente em exercício na Administração Municipal. O presente re...

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento 64/2025 - MATHAUS LINO DUARTE
O Vereador que abaixo subscreve requer à Mesa, e, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, que seja endereçado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Jameire Luzia Francisca dos Santos, solicitando as seguintes informações referentes ao Centro Especializado em Reabilitação (CER): 1. Relatório de atendimentos em fisioterapia (período de maio a agosto de 2025): o Número total de atendimentos por mês; o Número de pacientes atendidos; o Tipos de atendimento realizados (se possível). 2. Lis...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros